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Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 15:20
Encerramento: 10/03/2025 - 15:53



Mesa Diretora
Presidente: Diogo Farias Padilha / União Brasil
1º Vice-Presidente: Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
1º Secretário: Oziel da Silva Gomes / União Brasil



Lista de Presença na Sessão
Diogo Farias Padilha / União Brasil
Itamar Antonio Constancio / MDB
Jaconias Carlos de Andrade / PODE
João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil
Natan Carvalho de Melo / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
Sidiney de Souza Pereira / União Brasil
Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 06º Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:20 (quinze horas e vinte minutos) do dia 10 de março de 2025, no Plenário Ivo Peixer, Sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na Rua das Flores nº 5342.

Peço ao Vereador Oziel da Silva Gomes para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais Vereadores e todos os presente que se colocassem de pés.

 
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente, Vereador Diogo Farias Padilha pediu ao Secretário Vereador Oziel da Silva Gomes para que fizesse a Leitura da Ata da 05º Sessão Ordinária, neste momento o Vereador Vice-Presidente Reginaldo Pereira de Aquino pediu a dispensa da leitura da Ata que foi aprovado por unanimidade..



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA FEDERAL, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME/GABINETE DO MINISTRO, CONFORME PORTARIA MDS Nº 886, DE 18 DE MAIO DE 2023, ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS EM AÇÕES E SERVIÇOS DO SUAS, AUTORIZADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023, E COM BASE NO ART. 8º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, RECURSO ORIUNDO DO LEILÃO 2024, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL: 202439450003 - RP6, FEDERAL PLANO DE AÇÃO 09032024- 072913/2024, PROGRAMA 09032024, INVESTIMENTO, ORDEM DE PAGAMENTO Nº 2024OP002389, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jaconias Carlos de Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Diogo Farias Padilha / União Brasil
Itamar Antonio Constancio / MDB
Jaconias Carlos de Andrade / PODE
João Vitor Guimarães Lopes / União Brasil
Natan Carvalho de Melo / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Reginaldo Pereira de Aquino / Republicanos
Sidiney de Souza Pereira / União Brasil
Uémerson Rômulo Lopes da Silva / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, RECURSO PROVENIENTE DE RENDIMENTOS E SALDO DE CONVÊNIO ESTADUAL NÃO UTILIZADO, DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA DEVOLUÇÃO DOS SALDOS DO CONVÊNIO Nº 048/2023/FITHA/PGE/DER-RO - PROCESSO Nº 0009.011005/2023-82, (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS FITHA 2023) E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CONVÊNIO Nº 38/2023/PGE-DER, PROCESSO Nº. 0009.074862/2022-11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ORIUNDO DE RECURSO FUNDO A FUNDO FEDERAL FNS ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PROPOSTA N°. 13890217000124013/ 2024, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE MÓVEL - AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO HORIZONTE DO OESTE – CNES 7534663, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Autores:
Revoga o § 1º e § 2º do art. 1º e o art. 5º da Lei Municipal nº 1611/2024, que fixa o valor do subsídio dos vereadores para a Legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
 Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Vitor Guimarães Lopes



Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o Sr. Presidente, agradecendo a proteção de Deus e a presença de todos declarou encerada a sessão.




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Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/cmnovohorizontero/videos/653107567077961