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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/05/2024 - 15:00
Encerramento: 27/05/2024 - 16:16



Mesa Diretora
Presidente: Cido Motos / PSB
1º Vice-Presidente: Jaconias Carlos de Andrade / PODE
1º Secretário: Lobão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cido Motos / PSB
Daniel da 160 / PSD
Diogo Farias Padilha / União Brasil
Jaconias Carlos de Andrade / PODE
Lobão / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Professora Eliane / MDB
Sidiney de Souza Pereira / União Brasil
VALDIR DA 40 / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 17ª Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:00 (quinze horas) do dia 27 de maio de 2024 no plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na rua das flores nº 5342.


 Peço ao Vereador Diogo Farias Padilha para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura apreciação e votação da ata 16° Sessão ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO.


Aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 22
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 23
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL FNS DE ESTRUTURAÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (SALDO FINANCEIRO RENDIMENTOS) QUE SERÁ UTILIZADO AQUI COMO CONTRA-PARTIDA, E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO REPASSE FUNDO A FUNDO ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO VAN - RESOLUÇÃO N. 642"AD REFERENDUM"/2023/SESAU-CIB (0044841714). NECESSÁRIOS PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA CONFORME PREVISTO NA LEI 4.320/1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 24
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cido Motos / PSB
Daniel da 160 / PSD
Diogo Farias Padilha / União Brasil
Jaconias Carlos de Andrade / PODE
Lobão / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Professora Eliane / MDB
Sidiney de Souza Pereira / União Brasil
VALDIR DA 40 / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 22
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Oziel da Silva Gomes / União Brasil

2 - Professora Eliane / MDB




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://fb.watch/svuK8HKBDB/