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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 15:00
Encerramento: 22/04/2024 - 16:25



Mesa Diretora
Presidente: Cido Motos / PSB
1º Vice-Presidente: Jaconias Carlos de Andrade / PODE
1º Secretário: Oziel da Silva Gomes / União Brasil



Lista de Presença na Sessão
Cido Motos / PSB
Daniel da 160 / PSD
Jaconias Carlos de Andrade / PODE
Lobão / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Diogo Farias Padilha Missão Oficial Sessão
Professora Eliane Atestado Médico Sessão
Sidiney de Souza Pereira Missão Oficial Sessão
VALDIR DA 40 Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 12ª Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:00 (quinze horas) do dia 22 de abril de 2024 no plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na rua das flores nº 5342.


 Peço ao Vereador Jaconias Carlos de Andrade para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura apreciação e votação da ata 11° Sessão ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO.

 


Aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS RP6 FEDERAL PLANO DE AÇÃO 09032022-017766/2022, PROGRAMA 09032022, PLANO DE AÇÃO 09032022-015526/2022, PROGRAMA 09032022SIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE FUNDO A FUNDO FNS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cido Motos / PSB
Daniel da 160 / PSD
Jaconias Carlos de Andrade / PODE
Lobão / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 17
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE RECURSO ESTADUAL- SALDO DE CONVÊNIO (AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO SEMI-UTI- RESOLUÇÃO Nº 011/CMS PROCESSO 0036.516391/2021-13), NÃO UTILIZADO DEVOLVIDO AO ESTADO, NECESSÁRIOS PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA CONFORME PREVISTO NA LEI 4.320/1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 18
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 19
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Oziel da Silva Gomes
2 - Jaconias Carlos de Andrade



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://fb.watch/svrCEKgs8U/