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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 15:00
Encerramento: 15/04/2024 - 15:45



Mesa Diretora
Presidente: Cido Motos / PSB
1º Vice-Presidente: Jaconias Carlos de Andrade / PODE
1º Secretário: Lobão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cido Motos / PSB
Daniel da 160 / PSD
Diogo Farias Padilha / União Brasil
Jaconias Carlos de Andrade / PODE
Lobão / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Sidiney de Souza Pereira / União Brasil
VALDIR DA 40 / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Professora Eliane Atestado Médico Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a 11ª Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:00 (quinze horas) do dia 15 de abril de 2024 no plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na rua das flores nº 5342.


 Peço ao Vereador Diogo Farias Padilha para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura apreciação e votação da ata 10° Sessão ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO.


Aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 16
Dispõe sobre a contratação de profissionais da Educação em caráter temporário e de excepcional interesse público, e da outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 17
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE RECURSO ESTADUAL- SALDO DE CONVÊNIO (AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO SEMI-UTI- RESOLUÇÃO Nº 011/CMS PROCESSO 0036.516391/2021-13), NÃO UTILIZADO DEVOLVIDO AO ESTADO, NECESSÁRIOS PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA CONFORME PREVISTO NA LEI 4.320/1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 18
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 19
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cido Motos / PSB
Daniel da 160 / PSD
Diogo Farias Padilha / União Brasil
Jaconias Carlos de Andrade / PODE
Lobão / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Sidiney de Souza Pereira / União Brasil
VALDIR DA 40 / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 15
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR IR E VIR 2024, ORIUNDO DE REESTIMATIVA DE RECEITA DEVIDO ARRECADAÇÃO MAIOR QUE PREVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jaconias Carlos de Andrade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diogo Farias Padilha / União Brasil




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