Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE CONVÊNIO ESTADUAL Nº 088/2023/PGE/DER-RO, PROCESSO Nº 0009.075591/2022-11 (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM EXTENSÃO DE 16,90 KM, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ID. 0041204776), E DEMAIS PEÇAS QUE INSTRUEM O PROCESSO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSOS DE ASSIST. FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARIÁVEL), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº PORTARIA GM-MS Nº 3.113, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 E PORTARIA GM/MS Nº 3.206/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FEDERAL - FNAS, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME/GABINETE DO MINISTRO, CONFORME PORTARIA MDS Nº 886, DE 18 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL RP6 - PLANO DE AÇÃO Nº 09032023- 038702, DO GOVERNO FEDERAL, EMPENHO Nº 2023NE005089, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, OBJETIVO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.