Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Em nome do Povo, declaro aberta a 3ª Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:00 (quinze horas) do dia 19 de fevereiro de 2024 no plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na rua das flores nº 5342.

 Peço ao Vereador Jaconias Carlos de Andrade para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.

Leitura apreciação e votação da ata 3° Sessão ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizou-se às 15:00 (quinze horas) do dia 19 de fevereiro de 2024, no  Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal,  Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342.

Aprovada por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 03/2024 SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSOS DE TERMO DE CONVÊNIO Nº CNV/304/SEOSP/PGE-2023, REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL, Processo Nº 0069.069090/2022-82, SEOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 04/2024 SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA DO FUNDO A FUNDO - SUS, INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE APS - AMPLIAÇÃO DE DOTAÇÕES ART 15 E 17 DA LC 201/2023/ REFERENTES À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA EMERGENCIAL PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 05/2024 SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CNES 4002385, PROPOSTA Nº 1389021700012022 E  1389021700012023, ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS 1763, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indicação nº 08/2024 de autoria do Vereador Sidiney de Souza Pereira

Indicação nº 09/2024 de autoria do Vereador Joconias Carlos de Andrade