Resumo (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 15:00
Encerramento: 05/06/2023 - 15:52



Mesa Diretora
Presidente: Cido Motos / PSB
1º Vice-Presidente: Sidiney de Souza Pereira / Sem partido
1º Secretário: Professora Eliane / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cido Motos / PSB
Diogo Farias Padilha / Sem partido
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Professora Eliane / MDB
Sidiney de Souza Pereira / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Daniel da 160 Missão Oficial Sessão
Jaconias Carlos de Andrade Missão Oficial Sessão
Lobão Atestado Médico Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a Décima Seétoma Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da sexta sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:00 (quinze horas) do dia 29 de maio de 2023, no plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na rua das flores nº 5342.

 Peço ao Vereador Oziel da Silva Gomes para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura apreciação e votação da ata 16° Sessão ordinária, do primeiro período Legislativo, da terceira sessão Legislativa, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, realizada às 15:00 (quinze horas) do dia 22 de maio de 2023, no  Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal,  Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342.

Expediente Recebido:

PROJETO DE LEI Nº 02/2023/SEMPLAN - SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO especial por SUPERAVIT FINANCEIRO recurso oriundo de convênio nº 236/pge/2021, Processo n° 0025.488756/2021-23, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei/SEMPLAN nº 2 de 2023
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 45
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO RECURSO ORIUNDO DE CONVÊNIO Nº 236/PGE/2021, Processo n° 0025.488756/2021-23, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cido Motos / PSB
Diogo Farias Padilha / Sem partido
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Professora Eliane / MDB
Sidiney de Souza Pereira / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei/SEMPLAN nº 1 de 2023
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 44
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO RECURSO ORIUNDO DE CONVÊNIO Nº 406/PGE-2021, DESTINADO A DEVOLUÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER O CENTRO DE SAÚDE DE MIGRANTINOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 37
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cido Motos / PSB




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