Resumo (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/05/2023 - 15:00
Encerramento: 02/05/2023 - 16:36



Mesa Diretora
Presidente: Cido Motos / PSB
1º Vice-Presidente: Jaconias Carlos de Andrade / Sem partido
1º Secretário: Lobão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cido Motos / PSB
Daniel da 160 / PSD
Jaconias Carlos de Andrade / Sem partido
Lobão / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Professora Eliane / MDB
Sidiney de Souza Pereira / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleison Capelli Missão Oficial Matéria



Expedientes
Abertura da Sessão:

Em nome do Povo, declaro aberta a Décima Terceira Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da sexta sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:00 (quinze horas) do dia 02 de maio de 2023, no plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na rua das flores nº 5342.

 Peço ao Vereador Diogo Farias Padilha para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura apreciação e votação da ata 12° Sessão ordinária, do primeiro período Legislativo, da terceira sessão Legislativa, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, realizada às 15:00 (quinze horas) do dia 24 de abril de 2023, no  Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal,  Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342.

Expediente Recebido:

PROJETO DE LEI Nº 36/2023 - SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR excesso de arrecadação decorrente DO Transferência Especiais – Emenda Individual RP6, Ogu-2022, Federal – Plano de Ação 09032022-020683/2022, Programa 09032022 (aquisição e instalação de tubos de concreto) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 37/2023 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 36
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTE DO TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS – EMENDA INDIVIDUAL RP6, OGU-2022, FEDERAL – PLANO DE AÇÃO 09032022-020683/2022, PROGRAMA 09032022 (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 37
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jaconias Carlos de Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cido Motos / PSB
Daniel da 160 / PSD
Jaconias Carlos de Andrade / Sem partido
Lobão / MDB
Oziel da Silva Gomes / União Brasil
Professora Eliane / MDB
Sidiney de Souza Pereira / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Número de Protocolo: 34
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTE DO TERMO DO CONVÊNIO Nº 597/PGE-2022 (REFORMA DE UM PAVILHÃO NA ESCOLA EMEF SARAH KUBISTCHEK) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jaconias Carlos de Andrade
2 - Sidiney de Souza Pereira
3 - Cido Motos



Ocorrências da Sessão

O senhor Presidente antes de encerrar a sessão convidou todos os presentes para participarem, na sequencia, de uma sessão solene em homenagem a secretaria de educação Geldiane Oliveira Sabino. 




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