Resumo (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Em nome do Povo, declaro aberta a Décima Segunda Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da sexta sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:00 (quinze horas) do dia 24 de abril de 2023, no plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na rua das flores nº 5342.

 Peço ao Vereador Oziel da Silva Gomes para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.

Leitura apreciação e votação da ata 11° Sessão ordinária, do primeiro período Legislativo, da terceira sessão Legislativa, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, realizada às 15:00 (quinze horas) do dia 10 de abril de 2023, no  Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal,  Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342.

PROJETO DE LEI Nº 34/2023 - SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR excesso de arrecadação decorrente DO Termo do Convênio nº 597/PGE-2022 (reforma de um pavilhão na Escola EMEF Sarah Kubistchek) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 35/2023 - SÚMULA: “Altera dispositivos na lei municipal n. 1052/2017, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios ou não no município de Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências.”