Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “Altera dispositivos na lei municipal n. 1052/2017, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios ou não no município de Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTE DO TERMO DO CONVÊNIO Nº 597/PGE-2022 (REFORMA DE UM PAVILHÃO NA ESCOLA EMEF SARAH KUBISTCHEK) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |