Resumo (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Em nome do Povo, declaro aberta a sexta Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da sexta sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:00 (quinze horas) do dia 13 de março de 2023, no plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na rua das flores nº 5342.

 Peço ao Vereador Diogo Padilha para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.

Leitura apreciação e votação da ata 5° Sessão ordinária, do primeiro período Legislativo, da terceira sessão Legislativa, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, realizada às 15:00 (quinze horas) do dia 06 de março de 2023, no  Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal,  Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342.

PROJETO DE LEI Nº 18/2023 - Altera o anexo II da Lei Municipal n. 1426/2022”, que dispõe sobre o organograma do Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO decorrente DE TRANSFERÊNCIA DE MUNICÍPIOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM (NOVA BRASILÂNDIA E NOVO HORIZONTE) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA social, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 20/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO decorrente DO CONVÊNIO ESTADUAL, CONVÊNIO 228/2021/PJ/DER-RO (CONSTRUÇÃO DE BUEIROS TUBULARES DE CONCRETO) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.