Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 18 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento

Ano

2021

Número

18

Data de Apresentação

05/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

    18

    Ano

    2021

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ASSUNTO: Tomada de contas especial instaurada em razão de possível dano ao erário relacionado aos convênios n° 011, 012 e 019/ASJUR/DEOSP - RO firmados entre o Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado De Rondônia - Deosp e a Prefeitura do município de Novo Horizonte do Oeste.
    RESPONSÁVEIS: Nadelson de Carvalho - CPF 281.121.159-87. Ex-Prefeito do município de Novo do Oeste/RO;
    Emerson Cavalcante de Freitas - CPF 327.313.962-53. Ex-Secretário Municipal de Fazenda de Novo Horizonte do Oeste/RO;

    Indexação

    Observação