Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
19/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO, PROVENIENTE DE RECURSO ESTADUAL FUNDO A FUNDO, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, CONFORME RESOLUÇÃO N. 612 "AD REFERENDUM"/2024/SESAUCIB, PROCESSO Nº 0005.006097/2024-08, PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO FURGONETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação