Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
50
Data de Apresentação
19/08/2024
Número do Protocolo
32
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSOS DE INCENTIVO
FINANCEIRO DA APS - MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO DE VALOR NOMINAL COM BASE EM EXERCÍCIO ANTERIOR, PROCESSOS 25000.069178/9183/ 9163/9181/ 9179/ 084525, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FINANCEIRO DA APS - MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO DE VALOR NOMINAL COM BASE EM EXERCÍCIO ANTERIOR, PROCESSOS 25000.069178/9183/ 9163/9181/ 9179/ 084525, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação