Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
17/06/2024
Número do Protocolo
30
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE SALDO DE
CONVÊNIOS COM A FINALIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS RESPECTIVOS SALDOS EM VIRTUDE DA FINALIZAÇÃO DOS MESMOS, EM FAVOR DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE OBRAS, CONVÊNIO Nº 162/2021/PJ/DER-RO (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBOS PEAD), 036/2022/PGE/DER-RO (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 136/2022/PGE/DER-RO TUBOS (RECUPERAÇÃO (PEAD), DE ESTRADAS VICINAIS 28,4 KM), REFORMA DE UM PAVILHÃO NA ESCOLA EMEF SARAH KUBISTCHEK CONVÊNIO Nº 597/PGE-2022 E CONVÊNIO Nº 573/PGE-2022 - AQUISIÇÃO DE MAT. DIDATICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONVÊNIOS COM A FINALIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS RESPECTIVOS SALDOS EM VIRTUDE DA FINALIZAÇÃO DOS MESMOS, EM FAVOR DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE OBRAS, CONVÊNIO Nº 162/2021/PJ/DER-RO (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBOS PEAD), 036/2022/PGE/DER-RO (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 136/2022/PGE/DER-RO TUBOS (RECUPERAÇÃO (PEAD), DE ESTRADAS VICINAIS 28,4 KM), REFORMA DE UM PAVILHÃO NA ESCOLA EMEF SARAH KUBISTCHEK CONVÊNIO Nº 597/PGE-2022 E CONVÊNIO Nº 573/PGE-2022 - AQUISIÇÃO DE MAT. DIDATICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação