Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
34
Data de Apresentação
10/06/2024
Número do Protocolo
29
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Renato Nunes Huida (Assinado em: 16 de Setembro de 2022 às 08:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS EMENDA INDIVIDUAL RP6, FEDERAL PLANO DE AÇÃO 09032023-038230/2023, PROGRAMA 09032023, INVESTIMENTO, ORDEM DE
PAGAMENTO Nº 2023OP007431, DESTINADO A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE DE 12 SALAS CONFORME LICITADOS E VALORES DESTINADOS PELO FNDE DO SISTEMA PAR PLANO DE AÇÕES ARTICULADOS E TERMO DE CONVÊNIO Nº 202104089/2021, PROCESSO Nº 23400003896201990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PAGAMENTO Nº 2023OP007431, DESTINADO A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE DE 12 SALAS CONFORME LICITADOS E VALORES DESTINADOS PELO FNDE DO SISTEMA PAR PLANO DE AÇÕES ARTICULADOS E TERMO DE CONVÊNIO Nº 202104089/2021, PROCESSO Nº 23400003896201990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação