Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE CONVÊNIO ESTADUAL Nº 088/2023/PGE/DER-RO, PROCESSO Nº 0009.075591/2022-11 (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM EXTENSÃO DE 16,90 KM, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ID. 0041204776), E DEMAIS PEÇAS QUE INSTRUEM O PROCESSO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação