Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE ESTRUTURAÇÃO DE
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CNES 4002385, PROPOSTA Nº 1389021700012022 E 1389021700012023, ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS 1763, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CNES 4002385, PROPOSTA Nº 1389021700012022 E 1389021700012023, ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS 1763, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação