Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
27
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO RECURSO ORIUNDO DE REPASSE DO SUS - ESTADO DE RONDÔNIA, COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIO À SAÚDE - APS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 641/2022/SESAU-CIB E 491/2022/SESAU-CIB, RECURSO DO FUNDO DE SAÚDE - ESTADO DE RONDÔNIA PROCESSO: Nº 0036.1110073/2022-15, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação