Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
08/02/2023
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
15
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DO CONVÊNIO FEDERAL VIA CALHA NORTE, CONVÊNIO 865374/2018 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE NA RO 135, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação