Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
13/02/2023
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
13/02/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
10
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
08/02/2023
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTE DO TERMO DO CONVÊNIO Nº 901966/2020, FEDERAL – CALHA NORTE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ROLO COMPACTADOR LISO, VASSOURA RECOLHEDORA, CAPINADEIRA E BETONEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação