Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
03/01/2023
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
01
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
03/01/2023
Dados Textuais
Ementa
“Altera dispositivo na Lei Municipal 1108/2018, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Social dos servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO e, dá outras providências.”
Indexação
Observação