Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2019 2010

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Requerimento Moção Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Lei Ordinária Projeto de Resolução Legislativa Indicação Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei/SEMPLAN Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação Regimento Interno

Unidade Atual

--------- ARI TEODORO Arquivo - ARQ CARLOS ARAÚJO CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão de justiça e redação - CJR DIOGO Departamento Jurídico - DEPJUR Departamento Legislativo - DEPLEG Gabinete da Presidência - GABPRES LERI DA 152 LOBÃO Plenário - PLEN Poder Executivo - PE RONALDO DELAZARI ROZENI APARECIDA GRACIANO MACHADO SOUZA Reginaldo Pereira de Aquino SIDINEY DE SOUZA PEREIRA

Status Atual

--------- ASSESSORIA JURÍDICA Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Aguardando votação em sessão extraordinária Ao presidente para despacho inicial Comissão de justiça e redação Devolução Para Adequação Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Arquivo - ARQ CLEISON E DIOGO - VEREADOR Cido Motos Cleison Capelli Com. Perm. de Finanças e Orçamento Com. Perm. de Justiça e Redação DIOGO Daniel da 160 Departamento Jurídico - DEPJUR Departamento Legislativo - DEPLEG Diogo Farias Padilha Gabinete da Presidência - GABPRES Itamar Antonio Constancio Jaconias Carlos de Andrade João Vitor Guimarães Lopes Lobão Mesa Diretora - Mesa Diretora Natan Carvalho de Melo Oziel da Silva Gomes Plenário - PLEN Poder Executivo - PE Professora Eliane Protocolo - PROT Reginaldo Pereira de Aquino Ronaldo Delazari - Prefeito Sidiney de Souza Pereira Uémerson Rômulo Lopes da Silva

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