SAPL - Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 19/05/2025 - 15:18	Encerramento: 19/05/2025 - 16:01

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Em nome do Povo, declaro aberta a 16º Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15:18 (quinze horas e dezoito minutos) do dia 19 de maio de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, localizado na Rua das Flores nº 5342. Neste momento o Sr. Presidente convidou a Vereador Itamar Antonio Constancio para fazer a leitura da Bíblia Sagrada e aos demais que se coloquem de pé.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: O Senhor Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a Leitura da Ata da 15º Sessão Ordinária, neste momento o Vereador Jaconias Carlos de Andrade pediu a dispensa da leitura da ata que foi aprovado por unanimidade.
Pequeno Expediente: Não houve Vereadores inscrito.
Grande Expediente: Na ordem: 1 - Oziel da Silva Gomes 2 - João Vitor Guimarães Lopes 3 - Itamar Antonio Constancio

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Itamar Antonio Constancio Turno:	INDICA EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO LOCALIZADO NA ENTRADA DA RUA JOAQUIM INÁCIO DIAS, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA ESQUINA COM A AV. IRINEU FERREIRA DA SILVA, TENDO EM VISTA QUE O MATO ALTO EXISTENTE NO LOCAL PREJUDICA A VISIBILIDADE DOS CONDUTORES E OFERECE RISCO DE ACIDENTES.	Não informada
2 - Indicação nº 47 de 2025 Processo: - Autor: João Vitor Guimarães Lopes Turno:	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras que realize, com urgência, o patrolamento do travessão que dá acesso ao setor chacareiro na RO-010, localizado em frente à propriedade do Senhor Domingo Barato (antiga propriedade do Branco).	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO (REFERENTE A RENDIMENTOS FINANCEIROS DA CONTA CENTRALIZADORA DO EXERCÍCIO 2024) RECURSO DO FUNDO A FUNDO DA SAÚDE FNS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ATENÇÃO ESPECIALIZADA NACIONAL, ATENÇÃO HOSPITALAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA FEDERAL, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARIÁVEL), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 6893, PROCESSOS Nº 25000.062486/2025-67, ORDEM Nº 012418, PARCELA 04/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, RECURSO ORIUNDO DE REPASSE FINANCEIRO DO BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, FUNDO A FUNDO DA SAÚDE FNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária