Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINARIAS NA RUA DA CAERD, APÓS A RO-010, NO SETOR GUIMARÃES.

indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de serviços para instalação de bueiro na Linha 156, Km 4,5, em frente à propriedade do senhor Paulinho, onde há uma valeta que vem dificultando a passagem de veículos, especialmente os de pequeno porte, já tendo ocorrido acidentes no local e causado prejuízos aos moradores daquela localidade.

indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de serviços de recuperação da estrada na Linha 156, Km 7/Sul, onde há um buraco de grandes proporções na via, o qual vem dificultando o tráfego de veículos, comprometendo a segurança viária e causando prejuízos aos moradores da região.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de recursos oriundos do Governo do Estado de Rondônia, através do DER – Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, conforme Termo de Convênio nº 29/2026/PGE-DERADM, e dá outras providências.