Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº 78/2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 78/2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Revoga o Plano de Amortização do IPSNH - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Antonio Constancio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera o Requerimento nº 002/2025, de 21 de fevereiro de 2025, de autoria dos Vereadores Reginaldo Pereira de Aquino, Sidiney de Souza Pereira e Itamar Antonio Constancio que dispõe: Requerem do Executivo Municipal, que através do Setor Competente, seja construído 02 (dois) banheiros já adaptados no pátio do PSF para os usuários que frequentam a Praça Municipal e os feirantes. - - |
Aprovada por unanimidade |