Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"Revoga o Plano de Amortização do IPSNH - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

“Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recurso oriundo da emenda individual nº 202543310005 - RP6 UO 22101 Ação 20ZV Programa 09032025/2025, Plano de Ação nº 09032025-077440/2025, recurso federal empenho nº 2025NME000047450, custeio, em favor da Secretaria Municipal de Agricultura, destinado a contratação de hora/máquina para revitalização de estradas, corredores, distribuição de insumos”.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UMA LOMBADA POR ELEVAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ELZA VIEIRA LOPES, EM FRENTE AO PORTÃO PRINCIPAL DA IGREJA CATOLICA, NO CENTRO DE NOVO HORIZONTE.

Requer que seja convocada uma reunião para a próxima semana, envolvendo representantes do Poder Legislativo, do Poder Executivo Municipal, do DETRAN e da Polícia Militar, com o objetivo de debater e buscar soluções referentes à sinalização da Avenida Manoel Francisco de Lima Filho, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Irineu Ferreira da Silva e a Avenida José Roberto dos Reis Filho.