Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, RECURSO ORIUNDO DE REPASSE FINANCEIRO DO BLOCO DE CUSTEIO - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, FUNDO A FUNDO DA SAÚDE FNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA FEDERAL, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARIÁVEL), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 6893, PROCESSOS Nº 25000.062486/2025-67, ORDEM Nº 012418, PARCELA 04/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO (REFERENTE A RENDIMENTOS FINANCEIROS DA CONTA CENTRALIZADORA DO EXERCÍCIO 2024) RECURSO DO FUNDO A FUNDO DA SAÚDE FNS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ATENÇÃO ESPECIALIZADA NACIONAL, ATENÇÃO HOSPITALAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.