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IND 74/2025 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação nº 61/2025, de 14 de agosto de 2025 que dispõe sobre: Indica ao Executivo Municipal medidas para a ampliação do trajeto de atendimento aos alunos do transporte escolar. ”
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Itamar Antonio Constancio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 75/2025 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação nº 62/2025, de 02 de agosto de 2025 que dispõe sobre: Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizados com a máxima urgência, reparos na ponte localizada no Travessão da Linha 156, km 14/Norte, sentido Linha 160.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Itamar Antonio Constancio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 76/2025 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação nº 66/2025, de 18 de setembro de 2025 que dispõe sobre: Indica ao Executivo Municipal que por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a troca da iluminação pública que se encontra queimada no município de Novo Horizonte do Oeste/RO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Itamar Antonio Constancio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 77/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para a realização dos atendimentos odontológicos na sede do município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Itamar Antonio Constancio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 78/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Obras seja realizado os serviços de recuperação do travessão da Linha 160, km 05/Sul, interligando à Linha 156/Sul.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Itamar Antonio Constancio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 79/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou ao Setor Competente, que sejam adotadas as medidas necessárias para agilizar o término da reforma do Hospital Municipal.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Itamar Antonio Constancio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 80/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Obras seja realizado os serviços de substituição das lâmpadas queimadas na sede do município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Itamar Antonio Constancio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 81/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o serviço de recuperação do bueiro localizado na Linha 156, no km 06/Sul.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Itamar Antonio Constancio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 82/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado os serviços de limpeza nas ruas da sede do município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Itamar Antonio Constancio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 83/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a instalação de uma tampa na galeria de manilhamento, localizada na Rua Carlos Gomes, entre a Avenida Irineu Ferreira da Silva e a Avenida José Roberto dos Reis Filho, próximo à Igreja Batista Nacional.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Uémerson Rômulo Lopes da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 84/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria Municipal de Obras, a necessidade de instalação de lâmpadas em dois postes situados nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no sentido ao Cemitério Municipal.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Uémerson Rômulo Lopes da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 85/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, que seja realizado o procedimento de dedetização nas instalações do Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Jaconias Carlos de Andrade
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Texto Original
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IND 86/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que seja implantado o adicional de insalubridade, no grau máximo de 40% (quarenta por cento), para o cargo de Zelador da Secretaria Municipal de Saúde, conforme determina a legislação vigente.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Jaconias Carlos de Andrade
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 87/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o serviço de cascalhamento no desvio existente na Linha 156, Km 04/Sul, em razão das obras da construção de uma galeria no local.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Itamar Antonio Constancio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 88/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de lâmpadas nos postes situados na Rua Gumercindo de Souza, no trecho compreendido entre as Ruas Victor Barreto e a Rua Benedito Lopes de Oliveira.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Itamar Antonio Constancio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 89/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados os devidos reparos e serviços de manutenção no Travessão que interliga a Linha 148 à Linha 144, no Km 15 – Lado Norte.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Itamar Antonio Constancio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 90/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras que sejam realizados os reparos e a manutenção necessários no Travessão da Linha 144, Km 02/Sul, conhecido como “Travessão do Calango”, bem como no Travessão localizado no Km 2,5 da mesma Linha.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Natan Carvalho de Melo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 91/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizadas obras de recuperação dos pontos críticos do Travessão que liga a Linha 144 à linha 148/Norte, na altura do km 12.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Diogo Farias Padilha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 92/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, sejam adotadas as medidas necessárias para a recuperação da ponte localizada no carreador que dá acesso às chácaras no Travessão que liga a Linha 144 à Linha 140, no lado Sul, próximo à propriedade do Sr. Juarez e do Sr. Clovis da Laminadora.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Diogo Farias Padilha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 93/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de eventos comemorativos alusivos ao Aniversário do Município, no dia 13 de fevereiro, com uma programação abrangendo atividades culturais, esportivas e ações voltadas à população evangélica do Município.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Jaconias Carlos de Andrade
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 94/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados os serviços de drenagem e escoamento de águas (saídas d’água) nas laterais da estrada na Linha 156/Sul, considerando que o Executivo Municipal já efetuou o serviço de patrolamento na referida via.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Itamar Antonio Constancio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 95/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada a recuperação/manutenção da estrada na Linha 144, km 11, lado Sul, após a Igreja Católica.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
João Vitor Guimarães Lopes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 96/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada a recuperação da estrada na Linha 148/km 08/Norte.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
João Vitor Guimarães Lopes
Texto Original
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IND 97/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada com urgência a poda de uma árvore localizada na Travessa da Cultura, esquina com a Rua Getúlio Vargas.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Itamar Antonio Constancio
Texto Original
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IND 98/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada com urgência a poda de uma árvore localizada na Travessa da Cultura, esquina com a Rua Elza Vieira Lopes.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Itamar Antonio Constancio
Texto Original
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PCPFO 26/2025 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCPFO 27/2025 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCPFO 28/2025 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCPFO 29/2025 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCPFO 30/2025 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 48/2025.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCPFO 31/2025 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 49/2025
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCPFO 32/2025 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 38/2025.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCPFO 33/2025 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 44/2025.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCPFO 34/2025 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 45/2025.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCPFO 35/2025 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 46/2025.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCPFO 36/2025 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2025.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCPFO 37/2025 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2025.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
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PCPFO 38/2025 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 40/2025.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCPFO 39/2025 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 59/2025
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCPFO 40/2025 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 60/2025
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCPFO 41/2025 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 61/2025
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCPFO 42/2025 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 62/2025
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCPFO 43/2025 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2025
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCPFO 44/2025 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 57/2025
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCPFO 45/2025 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 58/2025
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCPFO 46/2025 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI Nº 63/2025
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCPFO 47/2025 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2025
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCPFO 48/2025 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 66/2025
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCPFO 49/2025 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 67/2025
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCPFO 50/2025 - Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 68/2025
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Com. Perm. de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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