{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 17/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 17/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, proveniente do Conv\u00eanio n\u00ba 5/2026/PGE-SEOSP, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de playground, conforme solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Obras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 04/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "U\u00e9merson R\u00f4mulo Lopes da Silva", "ementa": "Institui o M\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro Autista (Abril Azul) e inclui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 05/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jaconias Carlos de Andrade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre veda\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas com classifica\u00e7\u00e3o indicativa inadequada para p\u00fablico infanto-juvenil em institui\u00e7\u00f5es de ensino e eventos escolares no Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 898, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, proveniente de recursos do Fundo Nacional de Sa\u00fade \u2013 FNS, Bloco Manuten\u00e7\u00e3o - Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, referentes \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade \u2013 APS (Proposta n\u00ba 36000648531202500), e d\u00e1 outras providencias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}