{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 891, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, proveniente do Conv\u00eanio n\u00ba 5/2026/PGE-SEOSP, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de playground, conforme solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Obras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 890, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "U\u00e9merson R\u00f4mulo Lopes da Silva", "ementa": "Institui o M\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro Autista (Abril Azul) e inclui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 889, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jaconias Carlos de Andrade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre veda\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas com classifica\u00e7\u00e3o indicativa inadequada para p\u00fablico infanto-juvenil em institui\u00e7\u00f5es de ensino e eventos escolares no Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 887, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "U\u00e9merson R\u00f4mulo Lopes da Silva", "ementa": "Institui o Cart\u00e3o de Identifica\u00e7\u00e3o para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste - RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 888, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "U\u00e9merson R\u00f4mulo Lopes da Silva", "ementa": "Institui o direito \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o domiciliar \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste - RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}