{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 05/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o-estimativo, oriundo da estimativa anual dos recursos provenientes do piso dos profissionais de enfermagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 06/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 07/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 07/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, proveniente de recursos de emenda parlamentar individual para incremento tempor\u00e1rio ao custeio dos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em sa\u00fade, proposta n\u00ba 36000715572202500, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 09/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 09/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, oriundo de emenda para incremento tempor\u00e1rio ao custeio dos servi\u00e7os de assist\u00eancia hospitalar e ambulatorial \u2013 parcela \u00fanica municipal proposta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Altera o artigo 26 da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste, para permitir a reelei\u00e7\u00e3o ou recondu\u00e7\u00e3o sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal adequando-o a jurisprud\u00eancia consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em julgamento da argui\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 959/BA e ao artigo 9\u00ba do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 851, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e super\u00e1vit financeiro, proveniente de devolu\u00e7\u00e3o de saldo de recurso e rendimentos de repasse fundo a fundo estadual, oriundo de emenda parlamentar destinada \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias de catarata e pter\u00edgio, referente ao Processo n\u00ba 0005.001185/2024-13, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 838, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que seja dada celeridade na elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do projeto de reforma da entrada do Hospital Municipal,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 839, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o, com a maior brevidade poss\u00edvel, de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparos nos pontos cr\u00edticos da Linha 156/Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 840, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que realize, com a maior brevidade poss\u00edvel, os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparos nos pontos cr\u00edticos da Linha 152/Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 841, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o nos terrenos de dom\u00ednio do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 842, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a retirada de entulhos do Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 843, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jaconias Carlos de Andrade", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine ao Setor Competente que seja disponibilizado sinal de internet aberto nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste e no Distrito de Migrantin\u00f3polis", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 844, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jaconias Carlos de Andrade", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que seja providenciada a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uniformes aos servidores da referida secretaria, visando garantir melhor identifica\u00e7\u00e3o visual dos servidores no exerc\u00edcio de suas atividades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 849, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jaconias Carlos de Andrade", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o das ruas n\u00e3o pavimentadas no Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste e no Distrito de Migrantin\u00f3polis, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade nessas localidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 845, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jaconias Carlos de Andrade", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o do portal localizado na entrada da cidade, visando melhorar a visibilidade e a seguran\u00e7a no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 850, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jaconias Carlos de Andrade", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o em todos os travess\u00f5es que faz interliga\u00e7\u00e3o entre as linhas vicinais e estradas que d\u00e3o acesso a setores chacareiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}