{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 714, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, de saldo remanescente de recursos de Estrutura\u00e7\u00e3o de Unidades de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade R$ 206.242,74 proposta n\u00ba 13890217000123022/23, Estrutura\u00e7\u00e3o de Unidades de Aten\u00e7\u00e3o Especializada em Sa\u00fade - Portaria GM/MS n\u00ba 544/2023 R$ 29.019,00 proposta n\u00ba 13890217000123011 e saldo de rendimento financeiros n\u00e3o executados de 2025\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 715, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o. Trata-se da Emenda Parlamentar Individual com a finalidade: incremento tempor\u00e1rio ao custeio dos servi\u00e7os de assist\u00eancia hospitalar e ambulatorial para cumprimento das metas - nacional, Proposta n\u00ba 36000648423202500\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 716, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, dos repasses do Piso Complementar de Enfermagem referente as parcelas n\u00ba 11/2025 conforme Portaria GM/MS 8.935 de 24/11/2025 no valor de R$ 36.491,32 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos), e a parcela n\u00ba 13\u00ba/2025 conforme Portaria GM/MS 8.964 de 26/11/2025 no valor de R$ 37.282,06 (trinta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e seis centavos)\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 717, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o. Trata-se de saldo de recurso de rendimentos financeiro em 2025 no valor de R$ 12.208,73 (doze mil duzentos e oito reais e setenta e tr\u00eas centavos), sobre recurso para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) ve\u00edculo SUV \u2013 Portaria n\u00ba  4471 de 10 de dezembro de 2021, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 439 SESAU-CIB, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 682/2022/SESAU-CIB, Processo n\u00ba 0005.004816/2023-67\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 718, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o. Trata-se de saldo de recurso de rendimentos financeiro em 2025, no valor de R$ 9.660,53 (nove mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta e tr\u00eas centavos), sobre recurso para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 ambul\u00e2ncia tipo A simples remo\u00e7\u00e3o furgoneta para atender as necessidades da Hospital Municipal, executado integralmente por meio do Processo ADM 406/2025, Resolu\u00e7\u00e3o n. 612 \"ad referendum\"/2024/SESAU-CIB, Processo n\u00ba 0005.006097/2024-08\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 719, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no qual trata-se de saldo de recurso de rendimentos financeiros em 2025 no valor de R$ 7.354,82 (sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), sobre recurso para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo tipo VAN teto alto, conforme Proposta Estadual n\u00ba 07014/2023-12\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 720, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o. Trata-se da reestimativa de receita/despesa de Promo\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica e Insumos Estrat\u00e9gicos na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade/Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica no SUS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 721, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o. Trata-se Emenda Parlamentar Individual por indica\u00e7\u00e3o de Cristiane Lopes com a finalidade: Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade para Cumprimento das Metas Nacional, proposta n\u00ba 36000648159202500 - Transfer\u00eancia FNS Fundo a Fundo\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 722, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o. Trata-se da Emenda Parlamentar Individual por indica\u00e7\u00e3o de Maur\u00edcio de Carvalho com a finalidade: Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento das Metas - nacional, proposta n\u00ba 36000647634202500 - Transfer\u00eancia FNS Fundo a Fundo\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}