{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 75/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 59 de 2025", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 75/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, de recursos oriundos de emenda individual n\u00ba 202544060005 - RP6 Programa 09032025/2025 - Plano de A\u00e7\u00e3o n\u00ba 09032025- 078884/2025, recurso federal empenho n\u00ba 2025NE004249\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 76/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 76/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, recurso oriundo do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 402/2025/PGE-DERADM FITHA 2025, Processo Sei n\u00ba 0009.003807/2025-81, destinado a custear a recupera\u00e7\u00e3o de 178,124 km de estradas vicinais para atender os mun\u00edcipes da zona rural do munic\u00edpio, em favor da Secretaria Municipal de Obras\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 77/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 77/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, recurso oriundo de transfer\u00eancia federal, assist. Financeira para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem (vari\u00e1vel), Processos n\u00ba. 25000.168315/2025-41 Ordem n\u00ba 050519, parcela 09/2025, e rendimentos financeiros referente ao per\u00edodo de janeiro/2025 a setembro/2025, em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 653, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito especial por Super\u00e1vit Financeiro, trata-se de saldo de recursos n\u00e3o executado, Fundo A Fundo Estadual para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos hospitalares e Rendimentos Financeiro de Recurso Recebido em 2023 C/C 14891-1 Ag: 4005-3\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 654, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, recurso transfer\u00eancia FNS Fundo A Fundo - Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade para cumprimento das Metas Nacional Emenda Parlamentar Individual, Processo 25000.174614/2025-14, Proposta n\u00ba 36000705437202500, OB 052135 de 09/10/2025\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 657, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o (referente a reestimativa de receitas tribut\u00e1rias de impostos (ICMS, FPM e IPVA, IPI, ITR, IRRF), taxas e contribui\u00e7\u00f5es, exerc\u00edcio 2025, ref. m\u00eas de janeiro de 2025 a agosto de 2025, Grupo/Fonte 500, Fonte STN 1.500, em favor das Secretarias Municipais de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Obras e Fazenda\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 655, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, recurso de programas espec\u00edficos da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em sa\u00fade, porem j\u00e1 previstos no PAS Plano Anual De Sa\u00fade, implementa\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional na Sa\u00fade e implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas para a Rede Alyne, Processos 25000.128930/2025-14 e 25000.120626/2025-29\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 656, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, recurso de reestimativa de receita das transfer\u00eancias aos entes federativos - Piso de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade 2025, reestimativa calculada a partir das receitas executadas de jan.2025 a out.2025\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 661, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Natan Carvalho de Melo", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada no Travess\u00e3o da Linha 144, Km 02/Sul, mais conhecido como Travess\u00e3o do Delcino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 662, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48/2025, de 30 de maio de 2025 que disp\u00f5e sobre: Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, seja realizada com urg\u00eancia o in\u00edcio do servi\u00e7o de um caminh\u00e3o-pipa para a umidifica\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57/2025, de 01 de agosto de 2025 que disp\u00f5e sobre: Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) redutores de velocidade em frente ao campo do Esporte Clube Seringal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 664, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61/2025, de 14 de agosto de 2025 que disp\u00f5e sobre: Indica ao Executivo Municipal medidas para a amplia\u00e7\u00e3o do trajeto de atendimento aos alunos do transporte escolar. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 665, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62/2025, de 02 de agosto de 2025 que disp\u00f5e sobre: Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizados com a m\u00e1xima urg\u00eancia, reparos na ponte localizada no Travess\u00e3o da Linha 156, km 14/Norte, sentido Linha 160.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 666, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66/2025, de 18 de setembro de 2025 que disp\u00f5e sobre: Indica ao Executivo Municipal que por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que se encontra queimada no munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}