{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Jaconias Carlos de Andrade", "ementa": "Requer que seja convocada uma reuni\u00e3o para a pr\u00f3xima semana, envolvendo representantes do Poder Legislativo, do Poder Executivo Municipal, do DETRAN e da Pol\u00edcia Militar, com o objetivo de debater e buscar solu\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Manoel Francisco de Lima Filho, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Irineu Ferreira da Silva e a Avenida Jos\u00e9 Roberto dos Reis Filho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 644, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\"Revoga o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o do IPSNH - Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de Novo Horizonte do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n\u00ba. 1467/2022 e suas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 647, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, recurso oriundo da emenda individual n\u00ba 202543310005 - RP6 UO 22101 A\u00e7\u00e3o 20ZV Programa 09032025/2025, Plano de A\u00e7\u00e3o n\u00ba 09032025-077440/2025, recurso federal empenho n\u00ba 2025NME000047450, custeio, em favor da Secretaria Municipal de Agricultura, destinado a contrata\u00e7\u00e3o de hora/m\u00e1quina para revitaliza\u00e7\u00e3o de estradas, corredores, distribui\u00e7\u00e3o de insumos\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 648, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2025", "autor": "U\u00e9merson R\u00f4mulo Lopes da Silva", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS PUBLICOS, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UMA LOMBADA POR ELEVA\u00c7\u00c3O COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ELZA VIEIRA LOPES, EM FRENTE AO PORT\u00c3O PRINCIPAL DA IGREJA CATOLICA, NO CENTRO DE NOVO HORIZONTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 649, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Jaconias Carlos de Andrade", "ementa": "Requer que seja convocada uma reuni\u00e3o para a pr\u00f3xima semana, envolvendo representantes do Poder Legislativo, do Poder Executivo Municipal, do DETRAN e da Pol\u00edcia Militar, com o objetivo de debater e buscar solu\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Manoel Francisco de Lima Filho, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Irineu Ferreira da Silva e a Avenida Jos\u00e9 Roberto dos Reis Filho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}