SAPL - Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 20/10/2025 - 15:16	Encerramento: 20/10/2025 - 16:22

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Em nome do Povo, declaro aberta a 34º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1º Sessão Legislativa, da 9º Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, que realizar-se-á às 15h16min (quinze horas e dezesseis) do dia 20 de outubro de 2025, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmidt Dalazen, situado na Rua das Flores, nº 5342. Neste momento, o Senhor Presidente convidou o Vereador Jaconias Carlos de Andrade para proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, solicitando aos demais que se colocassem de pé. Em seguida para dar continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da Ordem do Dia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura da ata da 33º Sessão Ordinária, a qual, após lida, foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada por unanimidade.
Pequeno Expediente: Não houve vereadores inscritos.
Grande Expediente: Na ordem: 1 - Uémerson Rômulo Lopes da Silva 2 - Jaconias Carlos de Andrade 3 - Oziel da Silva Gomes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	"Revoga o Plano de Amortização do IPSNH - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Delazari - Prefeito Turno:	“Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, recurso oriundo da emenda individual nº 202543310005 - RP6 UO 22101 Ação 20ZV Programa 09032025/2025, Plano de Ação nº 09032025-077440/2025, recurso federal empenho nº 2025NME000047450, custeio, em favor da Secretaria Municipal de Agricultura, destinado a contratação de hora/máquina para revitalização de estradas, corredores, distribuição de insumos”.	Não informada
3 - Indicação nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Uémerson Rômulo Lopes da Silva Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UMA LOMBADA POR ELEVAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ELZA VIEIRA LOPES, EM FRENTE AO PORTÃO PRINCIPAL DA IGREJA CATOLICA, NO CENTRO DE NOVO HORIZONTE.	Não informada
4 - Requerimento nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Jaconias Carlos de Andrade Turno:	Requer que seja convocada uma reunião para a próxima semana, envolvendo representantes do Poder Legislativo, do Poder Executivo Municipal, do DETRAN e da Polícia Militar, com o objetivo de debater e buscar soluções referentes à sinalização da Avenida Manoel Francisco de Lima Filho, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Irineu Ferreira da Silva e a Avenida José Roberto dos Reis Filho.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Jaconias Carlos de Andrade Turno:	Requer que seja convocada uma reunião para a próxima semana, envolvendo representantes do Poder Legislativo, do Poder Executivo Municipal, do DETRAN e da Polícia Militar, com o objetivo de debater e buscar soluções referentes à sinalização da Avenida Manoel Francisco de Lima Filho, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Irineu Ferreira da Silva e a Avenida José Roberto dos Reis Filho.	Não informada