{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 72/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 72/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, recurso oriundo de emenda individual n\u00ba 202537060004 - RP6 Programa 09032025/2025 - Plano de A\u00e7\u00e3o n\u00ba 09032025-078975/2025, Recurso Federal empenho n\u00ba 2025NE003389, OP-2025OP003301, investimento, em favor da Secretaria Municipal de Obras, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de bueiro BCC nas linhas vicinais do munic\u00edpio\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba 73/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no Projeto de Lei n\u00ba 73/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, recurso oriundo de emenda individual n\u00ba 202537060004 - RP6 Programa 09032025/2025 - Plano de A\u00e7\u00e3o n\u00ba 09032025-078974/2025, Recurso Federal empenho n\u00ba 2025NE003827, OP- 2025OP003302, investimento, em favor da Secretaria Municipal De Obras, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de campo de futebol society com grama sint\u00e9tica\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 643, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CME e do Sistema Municipal de Ensino \u2013 SME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 638, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, de recursos oriundos de emenda individual n\u00ba 202544060005 - RP6 Programa 09032025/2025 - Plano de A\u00e7\u00e3o n\u00ba 09032025- 078884/2025, recurso federal empenho n\u00ba 2025NE004249\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 641, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, recurso oriundo do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 402/2025/PGE-DERADM FITHA 2025, Processo Sei n\u00ba 0009.003807/2025-81, destinado a custear a recupera\u00e7\u00e3o de 178,124 km de estradas vicinais para atender os mun\u00edcipes da zona rural do munic\u00edpio, em favor da Secretaria Municipal de Obras\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 642, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, recurso oriundo de transfer\u00eancia federal, assist. Financeira para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem (vari\u00e1vel), Processos n\u00ba. 25000.168315/2025-41 Ordem n\u00ba 050519, parcela 09/2025, e rendimentos financeiros referente ao per\u00edodo de janeiro/2025 a setembro/2025, em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}