{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 583, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026-2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 584, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "\u201cAprova a nova estrutura administrativa organizacional da C\u00e2mara Municipal de Novo Horizonte D\u2019Oeste, especifica as atribui\u00e7\u00f5es dos cargos comissionados e gratifica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 585, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}