{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera e acrescenta dispositivos ao texto da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste - RO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 493, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, RECURSOS ORIUNDOS DE REESTIMATIVA DE RECEITA COM BASE NOS MESES DE JANEIRO A MAIO DE 2025, PROGRAMA FNDE - PROGRAMA SAL\u00c1RIO EDUCA\u00c7\u00c3O, DESTINADO AO FINANCIAMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 494, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Itamar Antonio Constancio", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CAMPO DO ESPORTE CLUBE SERINGAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}