{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO (REFERENTE A RENDIMENTOS FINANCEIROS DA CONTA CENTRALIZADORA DO EXERC\u00cdCIO 2024) RECURSO DO FUNDO A FUNDO DA SA\u00daDE FNS BLOCO DE ESTRUTURA\u00c7\u00c3O ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA NACIONAL, ATEN\u00c7\u00c3O HOSPITALAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, RECURSO ORIUNDO DE TRANSFER\u00caNCIA FEDERAL, ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARI\u00c1VEL), CONFORME PORTARIA GM/MS N\u00ba 6893, PROCESSOS N\u00ba 25000.062486/2025-67, ORDEM N\u00ba 012418, PARCELA 04/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, RECURSO ORIUNDO DE REPASSE FINANCEIRO DO BLOCO DE CUSTEIO - ATEN\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, FUNDO A FUNDO DA SA\u00daDE FNS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}