{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2025", "autor": "U\u00e9merson R\u00f4mulo Lopes da Silva", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DO \"CART\u00c3O-FEIRA DO SERVIDOR\u201d E DO \u201cCART\u00c3O-MERCADO DO SERVIDOR\u201d, PARA ATENDER OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE \u00c1 UTILIZA\u00c7\u00c3O PARA AS COMPRAS DE ALIMENTOS NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E EM MERCADOS LOCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 432, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O FISCAL, PARA A CONCESS\u00c3O DE PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO, ANISTIA E ISEN\u00c7\u00c3O DE JUROS E MULTAS, POR TEMPO DETERMINANDO, AOS CONTRIBUINTES DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO, PARA QUITA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E INSCRITAS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 433, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2025", "autor": "U\u00e9merson R\u00f4mulo Lopes da Silva", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DO \"CART\u00c3O-FEIRA DO SERVIDOR\u201d E DO \u201cCART\u00c3O-MERCADO DO SERVIDOR\u201d, PARA ATENDER OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE \u00c1 UTILIZA\u00c7\u00c3O PARA AS COMPRAS DE ALIMENTOS NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E EM MERCADOS LOCAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}