{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, RECURSO PROVENIENTE DE RENDIMENTOS E SALDO DE CONV\u00caNIO ESTADUAL N\u00c3O UTILIZADO, DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA DEVOLU\u00c7\u00c3O DOS SALDOS DO CONV\u00caNIO N\u00ba 048/2023/FITHA/PGE/DER-RO - PROCESSO N\u00ba 0009.011005/2023-82, (RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS FITHA 2023) E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS CONV\u00caNIO N\u00ba 38/2023/PGE-DER, PROCESSO N\u00ba. 0009.074862/2022-11, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, ORIUNDO DE RECURSO FUNDO A FUNDO FEDERAL FNS ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA - PROPOSTA N\u00b0. 13890217000124013/ 2024, DESTINADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 UNIDADE M\u00d3VEL - AMBUL\u00c2NCIA TIPO A - SIMPLES REMO\u00c7\u00c3O, TIPO FURG\u00c3O PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO HORIZONTE DO OESTE \u2013 CNES 7534663, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "", "ementa": "Revoga o \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba do art. 1\u00ba e o art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1611/2024, que fixa o valor do subs\u00eddio dos vereadores para a Legislatura de 1\u00ba de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 402, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, RECURSO ORIUNDO DE TRANSFER\u00caNCIA FEDERAL, MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, FAM\u00cdLIA E COMBATE \u00c0 FOME/GABINETE DO MINISTRO, CONFORME PORTARIA MDS N\u00ba 886, DE 18 DE MAIO DE 2023, ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE DESPESAS EXTRAORDIN\u00c1RIAS EM A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DO SUAS, AUTORIZADAS NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2023, E COM BASE NO ART. 8\u00ba DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 126, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 403, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, RECURSO ORIUNDO DO LEIL\u00c3O 2024, DESTINADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE IMPLEMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 404, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, RECURSO ORIUNDO DE TRANSFER\u00caNCIAS ESPECIAIS EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL: 202439450003 - RP6, FEDERAL PLANO DE A\u00c7\u00c3O 09032024- 072913/2024, PROGRAMA 09032024, INVESTIMENTO, ORDEM DE PAGAMENTO N\u00ba 2024OP002389, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}