{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, ORIUNDO DE SALDO DE CONV\u00caNIOS COM A FINALIDADE DE DEVOLU\u00c7\u00c3O DOS RESPECTIVOS SALDOS EM VIRTUDE DA FINALIZA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS CONFORME DISCIPLINA LEI 4.320/1964 EM CONSON\u00c2NCIA COM O PLANO DE APLICA\u00c7\u00c3O E TERMO DE ADES\u00c3O N\u00ba 25/2024/PGE-SEDUC, PROCESSO N\u00ba 0029.006581/2024-51, ANEXO, TRANSFER\u00caNCIA DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR IR E VIR 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFER\u00caNCIA DO FNDE PROGRAMA EI NOVAS TURMAS MANUTEN\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 8 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO A DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR PNAE, CONFORME LEI 11.947, DE 16/06/2021, ANEXO, DESTINADO A DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DA QUOTA MUNICIPAL DO SAL\u00c1RIO EDUCA\u00c7\u00c3O FNDE, PORTARIA N\u00ba 105, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 ANEXO, DESTINADO A DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FNDE, PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE (PNATE), CONFORME RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 18, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, ANEXO, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA P\u00daBLICA, PREVISTO NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, ART. 208, E NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCA\u00c7\u00c3O NACIONAL (LEI N\u00ba 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTS. 4\u00ba, 10, 11 E 70), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, PROVENIENTE DE RECURSO ESTADUAL DO FUNDO A FUNDO PARA: EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CIRURGIA OFTALMOL\u00d3GICA DE PTERIGIO E CATARATA, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2024/CMS, PROCESSO N\u00ba 0005.001185/2024-13, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 400, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "", "ementa": "Revoga o \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba do art. 1\u00ba e o art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1611/2024, que fixa o valor do subs\u00eddio dos vereadores para a Legislatura de 1\u00ba de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 391, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, PROVENIENTE DE RECURSO ESTADUAL FUNDO A FUNDO, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, PROPOSTA N\u00ba 07012/2024-03, DESTINADO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL EXPEDITO GON\u00c7ALVES FERREIRA, CNES N\u00ba 4002385, M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SA\u00daDE, RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 615 \"AD REFERENDUM\"/2024/SESAUCIB, PROCESSO N\u00ba 0005.006173/2024-77, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 392, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E POR ANULA\u00c7\u00c3O, PROVENIENTE DE RECURSO ESTADUAL FUNDO A FUNDO, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, CONFORME RESOLU\u00c7\u00c3O N. 612 \"AD REFERENDUM\"/2024/SESAUCIB, PROCESSO N\u00ba 0005.006097/2024-08, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 AMBUL\u00c2NCIA TIPO A SIMPLES REMO\u00c7\u00c3O FURGONETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 394, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, RECURSO PROVENIENTE DE RENDIMENTOS E SALDO DE CONV\u00caNIO ESTADUAL N\u00c3O UTILIZADO, DEVIDO \u00c0 NECESSIDADE DE ADEQUA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO PARA DEVOLU\u00c7\u00c3O DOS SALDOS DO CONV\u00caNIO N\u00ba 88/2023/PGE/DER-RO (RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS), PROCESSO N\u00ba 0009.075591/2022-11, CONV\u00caNIO N\u00ba 248/2024/PGE/DERADM-RO (RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS - FITHA), PROCESSO N\u00ba 0009.003609/2024-36, CONV\u00caNIO N\u00ba 323/2024/PGE/DERADM-RO (INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO TUBULARES DE CONCRETO 23 PONTOS), PROCESSO N\u00ba 0009.015317/2023-65 E CONV\u00caNIO N\u00ba 497/2024/PGE/DERADM-RO (INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO TUBULARES DE CONCRETO 50 PONTOS), PROCESSO N\u00ba 0009.006360/2024-11, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 395, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT E ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, PROVENIENTE DE REPASSES DO PISO COMPLEMENTAR DE ENFERMAGEM REFERENTE A PARCELA 12 E \u00daNICA DE 2024 E 01-02/2025,: RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERENCIA FEDERAL, ASSIST. FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARI\u00c1VEL), CONFORME PORTARIA GM/MS N\u00ba 5287 E 5424, PROCESSOS N\u00ba. 25000.129067/2024-31 E 25000.144821/2024-63, PARCELA 12/2024 ORDEM N\u00ba 000047 E 01/2025, ORDEM N\u00ba 001535, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 393, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, ORIUNDO DE RECURSOS FUNDO A FUNDO ESTADUAL PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) VE\u00cdCULO SUV - PORTARIA N\u00ba 4471 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 439 SESAU-CIB, RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 682/2022/SESAU-CIB, PROCESSO N\u00ba 0005.004816/2023-67 E PR\u00d3PRIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 396, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, ORIUNDO DE RECURSOS FUNDO A FUNDO FEDERAL: ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA PARA CUSTEIO DOS SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVI\u00c7OS E EQUIPES DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE, PROCESSO 25000.022123/2025- 99, PARCELA \u00daNICA EM 2024, CREDITADA NO M\u00caS 01 E 02 DE 2025, ORDEM N\u00ba 003352 E 001252, PORTARIA N\u00ba 3493 E 6377, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 397, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, ORIUNDO DE RECURSOS FUNDO A FUNDO FEDERAL DA: REESTIMATIVA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 9.936,00, REESTIMATIVA DAS RECEITAS ORIUNDAS DE TRANSFER\u00caNCIA FEDERAL AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, E POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O PARA ENQUADRAMENTO EM FONTE DE RECURSO ESPEC\u00cdFICA (AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 398, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, ORIUNDO DE RECURSOS FUNDO A FUNDO FEDERAL: DA REESTIMATIVA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 587.072,00, ORIUNDAS DE TRANSFER\u00caNCIA FEDERAL AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, E POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O PARA ENQUADRAMENTO EM FONTE DE RECURSO ESPEC\u00cdFICA (AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 399, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, RECURSO PROVENIENTE DE RENDIMENTOS E SALDO DE CONV\u00caNIO ESTADUAL N\u00c3O UTILIZADO, DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA DEVOLU\u00c7\u00c3O DOS SALDOS DO CONV\u00caNIO N\u00ba 048/2023/FITHA/PGE/DER-RO - PROCESSO N\u00ba 0009.011005/2023-82, (RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS FITHA 2023) E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS CONV\u00caNIO N\u00ba 38/2023/PGE-DER, PROCESSO N\u00ba. 0009.074862/2022-11, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}