{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFER\u00caNCIAS DO GOVERNO FEDERAL, MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIDR, RP8 - A\u00c7\u00c3O 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL LOCAL INTEGRADO, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, CONFORME DADOS DO PLANO DE A\u00c7\u00c3O E DADOS DA PROPOSTA NO VALOR DE R$ 1.118.197,00 (UM MILH\u00c3O E CENTO E DEZOITO MIL E CENTO E NOVENTA E SETE REAIS), OBJETO AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E ANULA\u00c7\u00c3O, PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFER\u00caNCIAS DO GOVERNO FEDERAL, MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA - MAPA, A\u00c7\u00c3O 20ZV, FOMENTO AO SETOR AGROPECU\u00c1RIO - RP7 - BANCADA - ROND\u00d4NIA, EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME DADOS DO PLANO DE A\u00c7\u00c3O E DADOS DA PROPOSTA NO VALOR DE R$ 380.032,70 (TREZENTOS E OITENTA MIL E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), OBJETO AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDO DE TRANSFER\u00caNCIAS ESPECIAIS EMENDA INDIVIDUAL RP6, FEDERAL PLANO DE A\u00c7\u00c3O 09032024-072390/2024, PROGRAMA 09032024, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUNDS E ACADEMIA AO AR LIVRE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2025", "autor": "", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDO DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 418/2024/PGE-SEOSP, RECURSO ESTADUAL PROCESSO SEI N\u00ba 0069.003267/2023-69, INVESTIMENTO, EMENDA PARLAMENTAR\r\nINDIVIDUAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND, A SER IMPLANTADO NO DISTRITO DE MIGRANTIN\u00d3POLIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2025", "autor": "", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E SUPERAVIT FINANCEIRO, PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDO DE CONTRATO DE REPASSE N\u00ba 949865/2023/MIDR/CAIXA EMENDA INDIVIDUAL, RECURSO FEDERAL PROCESSO N\u00ba 599892023,\r\nINVESTIMENTO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS RURAIS NA LINHA 152 SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 384, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, ORIUNDO DE SALDO DE CONV\u00caNIOS COM A FINALIDADE DE DEVOLU\u00c7\u00c3O DOS RESPECTIVOS SALDOS EM VIRTUDE DA FINALIZA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS CONFORME DISCIPLINA LEI 4.320/1964 EM CONSON\u00c2NCIA COM O PLANO DE APLICA\u00c7\u00c3O E TERMO DE ADES\u00c3O N\u00ba 25/2024/PGE-SEDUC, PROCESSO N\u00ba 0029.006581/2024-51, ANEXO, TRANSFER\u00caNCIA DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR IR E VIR 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 385, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFER\u00caNCIA DO FNDE PROGRAMA EI NOVAS TURMAS MANUTEN\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 8 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO A DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 386, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR PNAE, CONFORME LEI 11.947, DE 16/06/2021, ANEXO, DESTINADO A DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 387, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DA QUOTA MUNICIPAL DO SAL\u00c1RIO EDUCA\u00c7\u00c3O FNDE, PORTARIA N\u00ba 105, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 ANEXO, DESTINADO A DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 388, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FNDE, PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE (PNATE), CONFORME RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 18, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, ANEXO, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA P\u00daBLICA, PREVISTO NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, ART. 208, E NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCA\u00c7\u00c3O NACIONAL (LEI N\u00ba 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTS. 4\u00ba, 10, 11 E 70), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 389, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, PROVENIENTE DE RECURSO ESTADUAL DO FUNDO A FUNDO PARA: EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CIRURGIA OFTALMOL\u00d3GICA DE PTERIGIO E CATARATA, EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2024/CMS, PROCESSO N\u00ba 0005.001185/2024-13, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 390, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "", "ementa": "REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1048/2017 E N\u00ba 1428/2022 E INSTITUI NOVA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O PARA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/ROND\u00d4NIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}