{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 1423/2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE DI\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, RECURSO ORIUNDO DE TRANSFER\u00caNCIA FEDERAL, ASSIST. FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARI\u00c1VEL PARCELAS 11 E \u00daNICA), CONFORME PORTARIA GM/MS N\u00ba 5287 E 5424, PROCESSOS N\u00ba 25000.129067/2024-31 E 25000.144821/2024-63, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 382, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 1423/2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE DI\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 383, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Ronaldo Delazari - Prefeito", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, RECURSO ORIUNDO DE TRANSFER\u00caNCIA FEDERAL, ASSIST. FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARI\u00c1VEL PARCELAS 11 E \u00daNICA), CONFORME PORTARIA GM/MS N\u00ba 5287 E 5424, PROCESSOS N\u00ba 25000.129067/2024-31 E 25000.144821/2024-63, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}