{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "820", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/820/05-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, proveniente de recursos oriundos do Governo do Estado de Rond\u00f4nia, atrav\u00e9s do DER \u2013 Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, conforme Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 29/2026/PGE-DERADM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "830", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/830/06-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o-estimativo, oriundo da estimativa anual dos recursos provenientes do piso dos profissionais de enfermagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "833", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/833/09-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, oriundo de emenda para incremento tempor\u00e1rio ao custeio dos servi\u00e7os de assist\u00eancia hospitalar e ambulatorial \u2013 parcela \u00fanica municipal proposta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "851", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/851/11-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e super\u00e1vit financeiro, proveniente de devolu\u00e7\u00e3o de saldo de recurso e rendimentos de repasse fundo a fundo estadual, oriundo de emenda parlamentar destinada \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias de catarata e pter\u00edgio, referente ao Processo n\u00ba 0005.001185/2024-13, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "861", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/861/12-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro, oriundo de saldo de recurso e rendimentos sobre recursos Fundo a Fundo Estadual CO-FINANCIAMENTO DA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA/ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "898", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/898/18-2026.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, proveniente de recursos do Fundo Nacional de Sa\u00fade \u2013 FNS, Bloco Manuten\u00e7\u00e3o - Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, referentes \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade \u2013 APS (Proposta n\u00ba 36000648531202500), e d\u00e1 outras providencias\u201d."}]}