{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "406", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/406/29.pdf", "ementa": "\"Altera o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do IPSNH - Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de Novo Horizonte do Oeste/RO, com contribui\u00e7\u00f5es suplementares devidas pelo Munic\u00edpio, na forma de aportes, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n\u00ba. 1467/2022 e suas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "644", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/644/78.pdf", "ementa": "\"Revoga o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o do IPSNH - Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de Novo Horizonte do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n\u00ba. 1467/2022 e suas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "390", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/390/01-2025.pdf", "ementa": "REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1048/2017 E N\u00ba 1428/2022 E INSTITUI NOVA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O PARA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/ROND\u00d4NIA."}]}