{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "334", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/334/projeto_01-24_-_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO  ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE  ARRECADA\u00c7\u00c3O PROVENIENTE DE RECURSOS DE  REESTIMATIVA DE RECEITA DE ORIGEM DO  GOVERNO FEDERAL, PORTARIA GM/MS 1.621/2023,  REESTABELECEU NOVOS REPASSES PARA FINANCIAR  AS A\u00c7\u00d5ES DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE ASS.  SOCIAL E EDUCA\u00c7\u00c3O, RECURSOS SER\u00c1 APLICADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, E D\u00c1 OUTRAS \r\n PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "335", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/335/projeto_02-24_-_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PROVENIENTE DE RECURSOS DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA, PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O DA  ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA (QUALIFICAR-SUS), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS 1.927/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "336", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/336/projeto_no_03-2024_-_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PROVENIENTE DE RECURSOS DE TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba CNV/304/SEOSP/PGE-2023,  REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL, Processo N\u00ba 0069.069090/2022-82, SEOSP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "337", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/337/prrojeto_de_lei_04-24_-_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO  ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFER\u00caNCIA DO \r\nFUNDO A FUNDO - SUS, INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO  AO CUSTEIO DOS SERVI\u00c7OS DE APS - AMPLIA\u00c7\u00c3O DE  DOTA\u00c7\u00d5ES ART 15 E 17 DA LC 201/2023/ \r\nREFERENTES \u00c0 ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA  EMERGENCIAL PARA CUSTEIO DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "338", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/338/projeto_de_lei_05-24_-_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE \r\nUNIDADE DE ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA EM SA\u00daDE, CNES 4002385, PROPOSTA N\u00ba 1389021700012022 E  1389021700012023, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS 1763, E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "339", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/339/projeto_de_lei_06-24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais da sa\u00fade em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e de excepcional interesse p\u00fablico, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "340", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO  ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFER\u00caNCIA  ESPECIAL RP6 - PLANO DE A\u00c7\u00c3O N\u00ba 09032023- 038702, DO GOVERNO FEDERAL, EMPENHO N\u00ba 2023NE005089, DECORRENTE DE EMENDA  PARLAMENTAR, OBJETIVO: REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "341", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/341/projeto_de_lei_08_2024_-_credito_especial_por_superavit_financeiro_-_obras.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE CONV\u00caNIO  ESTADUAL N\u00ba 088/2023/PGE/DER-RO, PROCESSO N\u00ba 0009.075591/2022-11 (RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS, COM EXTENS\u00c3O DE 16,90 KM, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ID. 0041204776), E DEMAIS PE\u00c7AS QUE INSTRUEM O PROCESSO), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "342", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/342/projeto_de_lei_09_2024_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_saude.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO  ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PROVENIENTE DE RECURSOS DE ASSIST. FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARI\u00c1VEL), CONFORME PORTARIA GM/MS N\u00ba PORTARIA GM-MS N\u00ba 3.113, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 E PORTARIA GM/MS N\u00ba 3.206/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "343", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/343/projeto_de_lei_10-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFER\u00caNCIA FEDERAL - FNAS, MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, FAM\u00cdLIA E COMBATE \u00c0 FOME/GABINETE DO MINISTRO, CONFORME PORTARIA MDS N\u00ba 886, DE 18 DE MAIO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "345", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/345/projeto_de_lei_11_2024_-_altera_dispositivo_da_lei_1108_2018_-_ipsnh.doc", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 1.108/2018, que disp\u00f5e sobre o Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Novo Horizonte do Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "346", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/346/projeto_de_lei_12_2024_-_cessao_de_uso_caminhao_-__assossiacao_serra_grande.doc", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE VE\u00cdCULO COM ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS SERRA GRANDE - ASPRUSEG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "350", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/350/projeto_de_lei_13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais da Educa\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e de excepcional interesse p\u00fablico, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "347", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/347/projeto_de_lei_14_2024_-_credito_suplementar_por_anulacao_-_remanejamento_-_saude_-_proc_231.doc", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "348", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/348/projeto_de_lei_15_2024_-_credito_especial_por_superavit_financeiro_-_fazenda_-_proc_267.doc", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFER\u00caNCIA FEDERAL - FNDE Programa Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o portaria n\u00ba 105, de 08 de fevereiro de 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "349", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/349/projeto_16.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFER\u00caNCIA DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR IR E VIR 2024, ORIUNDO DE REESTIMATIVA DE RECEITA DEVIDO ARRECADA\u00c7\u00c3O MAIOR QUE PREVISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "351", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/351/projeto_17.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO  ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE RECURSO ESTADUAL- SALDO DE CONV\u00caNIO (AQUISI\u00c7\u00c3O DE  AMBUL\u00c2NCIA TIPO SEMI-UTI- RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 011/CMS PROCESSO 0036.516391/2021-13), N\u00c3O \r\nUTILIZADO DEVOLVIDO AO ESTADO, NECESS\u00c1RIOS PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA CONFORME PREVISTO NA LEI 4.320/1964, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "352", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/352/projeto_18.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "353", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/353/projeto_de_lei_19.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "354", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/354/projeto_de_lei_20_2024_-_credito_especial_por_superavit_financeiro_-_obras_-_proc_350.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFER\u00caNCIAS ESPECIAIS RP6 FEDERAL PLANO DE A\u00c7\u00c3O 09032022-017766/2022, PROGRAMA 09032022, PLANO DE A\u00c7\u00c3O 09032022-015526/2022, PROGRAMA 09032022SI\u00c7\u00c3O DE TUBOS DE CONCRETO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "355", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/355/projeto_de_lei_21_2024_-_credito_especial_por_superavit_financeiro_-_sude_-_proc_348.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE FUNDO A FUNDO FNS DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA, ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA, VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "356", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/356/projeto_de_lei_23.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFER\u00caNCIAS DO GOVERNO FEDERAL, MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIDR, RP8 - A\u00c7\u00c3O 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL LOCAL INTEGRADO, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS, CONFORME\r\nPROPOSTA N\u00ba 059744/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "357", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/357/projeto_24-2024.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE TRANSFER\u00caNCIAS DO GOVERNO FEDERAL FNS DE ESTRUTURA\u00c7\u00c3O ATEN\u00c7\u00c3O HOSPITALAR (SALDO FINANCEIRO-RENDIMENTOS)  QUE SER\u00c1 UTILIZADO AQUI COMO CONTRA-PARTIDA, \r\nE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO REPASSE FUNDO A FUNDO ESTADUAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VEICULO SUV - RESOLU\u00c7\u00c3O N. 439 SESAU-CIB (0044573228), PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "358", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/358/projeto_25-2024.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "359", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/359/projeto_27-2024.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE TRANSFER\u00caNCIAS FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL FNS DE ESTRUTURA\u00c7\u00c3O ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE (SALDO FINANCEIRO RENDIMENTOS) QUE SER\u00c1 UTILIZADO AQUI COMO CONTRA-PARTIDA, E EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO REPASSE FUNDO A FUNDO ESTADUAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VEICULO VAN - RESOLU\u00c7\u00c3O N. 642\"AD REFERENDUM\"/2023/SESAU-CIB (0044841714). NECESS\u00c1RIOS PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA CONFORME PREVISTO NA LEI 4.320/1964, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "360", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/360/projeto_28-2024.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO  VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "361", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/361/projeto_29-2024.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PROVENIENTE DE RECURSOS DE INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO AO CUSTEIO DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE PELO FNS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "362", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/362/porjeto_30-2024.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFER\u00caNCIAS ESPECIAIS EMENDA INDIVIDUAL RP6, FEDERAL PLANO DE A\u00c7\u00c3O 09032022-015526/2022, PROGRAMA 09032022, INVESTIMENTO, ORDEM DE PAGAMENTO N\u00ba 2023OP004704, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE DE MADEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "363", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/363/projeto_32-2024.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PROVENIENTE DE RECURSOS DE TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 57/2024/PGE-SEOSP EMENDA INDIVIDUAL, ESTADUAL PROCESSO N\u00ba 0069.600964/2021-09, INVESTIMENTO, NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2023NE000815 E 2023NE000909, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAC\u00c3O NA LINHA 144 KM 10, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "364", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/364/projeto_33-2024.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O,  RECURSOS ORIUNDOS DO  FNDE RESTITUI\u00c7\u00c3O,  CONFORME ORIENTA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA N.01/2019/MPC-RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "365", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/365/projeto_34-2024.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFER\u00caNCIAS ESPECIAIS EMENDA INDIVIDUAL RP6, FEDERAL PLANO DE A\u00c7\u00c3O 09032023-038230/2023, PROGRAMA 09032023, INVESTIMENTO, ORDEM DE\r\nPAGAMENTO N\u00ba 2023OP007431, DESTINADO A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E CONCLUS\u00c3O DO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA PADR\u00c3O FNDE DE 12 SALAS CONFORME LICITADOS E VALORES DESTINADOS PELO FNDE DO SISTEMA PAR PLANO DE A\u00c7\u00d5ES ARTICULADOS E TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 202104089/2021, PROCESSO N\u00ba 23400003896201990, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "366", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/366/prjeto_35_-2024.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE SALDO DE \r\nCONV\u00caNIOS COM A FINALIDADE DE DEVOLU\u00c7\u00c3O DOS RESPECTIVOS SALDOS EM VIRTUDE DA FINALIZA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, EM FAVOR DAS SECRETARIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DE OBRAS, CONV\u00caNIO N\u00ba 162/2021/PJ/DER-RO (AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE TUBOS PEAD), 036/2022/PGE/DER-RO  (AQUISI\u00c7\u00c3O  E  INSTALA\u00c7\u00c3O  DE  136/2022/PGE/DER-RO TUBOS  (RECUPERA\u00c7\u00c3O (PEAD), DE ESTRADAS VICINAIS 28,4 KM), REFORMA DE UM PAVILH\u00c3O NA ESCOLA EMEF SARAH KUBISTCHEK CONV\u00caNIO N\u00ba 597/PGE-2022 E CONV\u00caNIO N\u00ba 573/PGE-2022 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAT. DIDATICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "367", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/367/projeto_36-2024.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PROVENIENTE DE RECURSOS DE INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO AO CUSTEIO DOS SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PELO FNS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "368", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/368/projeto_50.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PROVENIENTE DE RECURSOS DE INCENTIVO\r\nFINANCEIRO DA APS - MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE VALOR NOMINAL COM BASE EM EXERC\u00cdCIO ANTERIOR, PROCESSOS 25000.069178/9183/ 9163/9181/ 9179/ 084525, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "369", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/369/projeto_de_lei_53-2024.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDO DE TRANSFER\u00caNCIAS ESPECIAIS EMENDA INDIVIDUAL RP6, FEDERAL PLANO DE A\u00c7\u00c3O 09032024-072913/2024, PROGRAMA 09032024, INVESTIMENTO, ORDEM DE PAGAMENTO N\u00ba 2024OP002389, DESTINADO \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E BLOCO DE CONCRETO E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM LED, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "370", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/370/1-000641-2024_01.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDO DE TRANSFER\u00caNCIAS ESPECIAIS EMENDA INDIVIDUAL RP6, FEDERAL PLANO DE A\u00c7\u00c3O 09032024-066278/2024, PROGRAMA 09032024, INVESTIMENTO, ORDEM DE PAGAMENTO N\u00ba 2024OP004223, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO DE CONCRETO BCC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "371", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO  ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, (REFERENTE A REESTIMATIVA DE RECEITA CONFORME PORT. INTERM. N\u00ba 5, DE MAIO DE 2024 E LC N\u00ba 201, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 ANEXO - FUNDEB, RECURSOS ORIUNDOS DO FNDE \r\nPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR CONFORME LEI 11.947, DE 16/06/2021 ANEXO, FNDE - PROGRAMA SAL\u00c1RIO-EDUCA\u00c7\u00c3O PORTARIA N\u00ba 105, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 ANEXO) E RECEITAS TRIBUT\u00c1RIAS DE IMPOSTOS (ICMS, FPM E IPVA), TAXAS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES, EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE, ASS. SOCIAL, FAZENDA E EDUCA\u00c7\u00c3O, RECURSOS SER\u00c1 APLICADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL A SER APRECIADA PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "372", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/372/projeto_57-2024.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PROVENIENTE DE RECURSOS DE INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO AO CUSTEIO DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE PELO FNS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "373", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/373/projeto_65-2024.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO  ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O  PROVENIENTE DE RECURSOS REFERENTE A  REESTIMATIVA DE RECEITA CONFORME LEI N\u00ba  14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE  REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E  DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE  VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O  (FUNDEB), DE QUE TRATA O ART. 212-A DA  CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007, PORTARIA N\u00ba 109, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024, E PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 5, DE MAIO DE 2024, E LC N\u00ba 201, DE 24), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "374", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/374/projeto_66-2024.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, ORIUNDO DE TRANSFER\u00caNCIA FEDERAL DE ASSIST. FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARI\u00c1VEL), CONFORME PORTARIA GM/MS N\u00ba PORTARIA GM-MS N\u00ba 5287 E 5424, PROCESSOS 25000.129067/2024-31 E 25000.144821/2024-63, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "376", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/376/projeto_de_lei_67-2024.pdf", "ementa": "Altera o inciso I, do art. 4\u00b0 da lei  municipal n. 1594/2023 (Estima a Receita e Fixa as Despesas do Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste - RO, para o Exerc\u00edcio Financeiro de  2024)."}, {"id": "375", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/375/projeto_de_lei_68-2024.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE SALDO DE CONV\u00caNIO ESTADUAL N\u00c3O UTILIZADO, DEVIDO \u00c0 NECESSIDADE DE ADEQUA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO PARA DEVOLU\u00c7\u00c3O DO SALDO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 236/PGE/2021 (EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS) E CONV\u00caNIO N\u00ba 450/2022/PGE (AQUISI\u00c7\u00c3O DE TORRADOR E MOEDOR DE CAF\u00c9 E SELADORA AUTOM\u00c1TICA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}]}