{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "78", "ano": "2021", "numero": "0", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \"Disp\u00f5e a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Novo Horizonte do Oeste-RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \"Acrescenta dispositivos na Lei org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \"Concede reposi\u00e7\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores comissionados, efetivos e doa subs\u00eddios dos vereadores Novo Horizonte do Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Departamento Legislativo - DEPLEG", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/projeto_de_lei_legislativo.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO  N\u00b0004/2021\r\n\r\nS\u00daMULA: Declara de Utilidade P\u00fablica a  Associa\u00e7\u00e3o dos pequenos produtores rurais de Novo Horizonte do Oeste-RO, (Povo Unido)"}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8/projeto_de_lei_05_2021_-_altera_organograma_saude_caf.docx", "ementa": "Altera o anexo II da Lei Municipal n. 1267/2019\u201d, que disp\u00f5e sobre o organograma do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6/projeto_de_lei_06_2021_-_altera_dispositivo_organograma_-_secretaria_de_obras.doc", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos no organograma previsto da Lei Municipal n. 1267/2019."}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/projeto_de_lei_07_2021_-_credito_adicional_por_superevit_financeiro_-__saude.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DE RECURSOS DO FUNDO A FUNDO DO SUS NACIONAL PARA O PROGRAMA DE INFORMATIZA\u00c7\u00c3O APS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/lei_n_1363-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/lei_1364-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o provenientes de recursos de conv\u00eanio federal n. 901966/2020 pelo calha norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/lei_1365-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL EXTRAORDIN\u00c1RIO POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSE ESTADUAL ATRAV\u00c9S DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 003/2021/SESAU-CIB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/lei_1366-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria em car\u00e1ter emergencial de profissionais na \u00e1rea da sa\u00fade, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/projeto_de_lei_12_2021_-_altera_dispositivo_da_lei_municipal_1104-2018_-_vistador.doc", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal 1104/2018, que Institui e disp\u00f5e sobre o Programa Primeira Inf\u00e2ncia no SUAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/projeto_de_lei_13_2021_-_abertura_de_credito_adicional_especial_por_superavit_-_secretaria_municipal_de_educacao.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO PROVENIENTES DE RECURSOS DO FUNDEB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/projeto_de_lei_14_2021_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_construcao_de_barracao.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PROVENIENTE DE RECURSOS DO CONVENIO 865373/2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/projeto_de_lei_15_2021_-_credito_especial_por_superavit_-_brinquedos.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 293/PGE-2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/projeto_de_lei_16_2021_-_credito_especial_por_superavit_-_subestacao.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 356/PGE-2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/projeto_de_lei_17_2021_-_credito_especial_por_superavit_-_refeitorio.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DO CONVENIO 136/PGE-2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/projeto_de_lei_18_2021_-_credito_adicional_por_superevit_financeiro_-__saude.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DE RECURSOS DO FUNDO A FUNDO DO SUS CUSTEIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/projeto_de_lei_19_2021_-_credito_adicional_por_superevit_financeiro_-__saude.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E EXTRAORDIN\u00c1RIO POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO A FUNDO DO SUS \u2013 ESTRUTURA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/projeto_de_lei_20_2021_-_credito_adicional_por_superevit_financeiro_e_excesso_de_arrecadacao_-__saude.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL EXTRAORDIN\u00c1RIO E ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS, CONFORME PORTARIA 495 DE 08/09/2020 SEAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/projeto_de_lei_22_2021_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_e_anulacao_-_planejamento.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PROVENIENTE DE RECURSOS DO ESTADUAL N\u00ba 298/PGE-2020, E POR ANULA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/projeto_de_lei_23_2021_-_credito_adicional_por_superevit_financeiro_-__educacao_1.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DE RECUROS ORINDO DO PLANO DE A\u00c7\u00d5ES ARTICULADAS- PAR EF, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/projeto_de_lei_24_2021_-_abertura_de_credito_adicional_especial_por_superavit_-_educacao.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PROVENIENTES DE RECURSOS DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DO FUNDEB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/projeto_de_lei_25_2021_-_altera_dispositivos_da_lei_701_2010_rascunho.doc", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera dispositivos da Lei 701/2010, que disp\u00f5e sobre o plano de carreira dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oste, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/projeto_de_lei_26_2021_-_criacao_do_bairro_alice_rodrigues.doc", "ementa": "S\u00daMULA: \u201c Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de bairro municipal\u201d."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/projeto_de_lei_27_2021_-_denominacao_ruas_a_b_e_c.doc", "ementa": "S\u00daMULA: \u201c Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico\u201d."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/projeto_de_lei_28_2021_-_terceirizacao.doc", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados de natureza continuada pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades que integram o poder executivo mun\u00edcipal, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/projeto_de_lei_30_2021_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_fitha_recuperacao_de_linhas_vicinais.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 30/2021\r\n\r\nS\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PROVENIENTE DE RECURSOS DO CONVENIO 012/2021/FITHA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/projeto_de_lei_31_2020_-_credito_suplementar_por_anulacao_-_secretaria_de_educacao.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 31/2021\r\n\r\nS\u00daMULA: \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/projeto_de_lei_32_2021_-_credito_extraordinario_por_excesso_de_arrecadacao_-__saude.doc", "ementa": "S\u00daMULA: \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o  decorrente de recursos dos SUS federal pela a portaria N\u00b0 731/2021 para enfrentamento do Covid-19 (custeio), e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/projeto_de_lei_33_2021_-_credito_extraordinario_por_excesso_de_arrecadacao_-__saude.doc", "ementa": "S\u00daMULA: \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o decorrente de recursos do sus-federal pela a portaria N\u00b0 894/2021 para enfrentamento do COVID-19, e d\u00e1 outras provedencias\"."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/projeto_de_lei_34_2021_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-__saude.doc", "ementa": "S\u00daM\u00daLA: \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o decorrente do fundo do sus estrutura\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/projeto_de_lei_35_2021_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-__saude.doc", "ementa": "SUMULA: \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o decorrente de recursos do fundo a fundo do SUS custeio, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/projeto_de_lei_36_2021_-_credito_adicional_por_superevit_financeiro_-__saude.doc", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro decorrente de recursos do sal\u00e1rio educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/projeto_de_lei_37_2021_-_credito_adicional_por_superevit_financeiro_-__saude.doc", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro decorrente de recursos de convenio do Estado para a reforma da UBS, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/projeto_de_lei_38_2021_-_credito_adicional_por_superevit_financeiro_-__saude.doc", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro decorrente de recursos de convenio do Estado para reforma hospitalar, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/projeto_de_lei_39_2021_-_institui_a_identificacao_civil_-_autismo.doc", "ementa": "S\u00daMULA: \"Institui a cria\u00e7\u00e3o da carteira de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com transtorno do espectro Autista ( CIPTEA) no ambito do Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oste\","}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/projeto_de_lei_40_2021_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-__agricultura.doc", "ementa": "S\u00daMULA: \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o decorrente de recursos de arrecada\u00e7\u00e3o ref. taxas pr\u00f3prias da secretaria municipal de agricultura do programa porteira a dentro\"."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/projeto_de_lei_42_2021_-_plano_plurianual_-_ppa.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 042/2021\r\nS\u00daMULA: Institui o plano de amortiza\u00e7\u00e3o para o esquacionamento do d\u00e9fcit atual do IPSNH - institui de previdencia dos servidores P\u00fablicos de Novo Horizonte Do Oeste - RO, conforme diretrizes emanadas pela a portaria MPS,N\u00b0 402/2008, portaria MPS N\u00b0 464/2008 e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 043/2021\r\nS\u00daMULA: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o decorrente de recursos de restitui\u00e7\u00e3o do FUNDEB conforme orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica N\u00b0 01/2019/MPC-RO, destinado a desenvolvimento do ensino fundamental, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/projeto_de_lei_44_2021_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-__obras_-_convenio_tubos.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 044/2021\r\nS\u00daMULA: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o decorrente de recursos do convenio N\u00b0 07/2021/PJ/DER - RO, (implanta\u00e7\u00e3o de tubos corrugados PEAD), e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/projeto_de_lei_45_2021_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-__secretarias.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 045/2021\r\nS\u00daMULA: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o decorrente de recursos de tranferencia constitucionais e outros recursos n\u00e3o vinculados, contribui\u00e7\u00e3o da COSIP, recursos ordin\u00e1rio, cide e taxas, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/projeto_de_lei_46_2021_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-__educacao.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 046/2021\r\nS\u00daMULA: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o decorrente de recursos do FUNDEB, e d\u00e1 outr\u00e1s providencias."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/projeto_de_lei_47_2021_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-__convenio_veiculo_educacao.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 047/2021\r\nS\u00daMULA: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o decorrente de recursos do convenio Plataforma + Brasil, N\u00b0910624/2021, ( aquisi\u00e7\u00e3o de veiculo administrativo), e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/projeto_de_lei_48_2021_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-__convenio_veiculo_de_carga.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 048/2021\r\nS\u00daMULA: \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o decorrente de recursos do convenio Plataforma + Brasil N\u00b0 910621/2021 (aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo de carga) e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/projeto_de_lei_49_2021_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-__convenio_equipamento_de_construcao.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 049/2021\r\nS\u00daMULA: \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o decorrente de recursos do convenio Plataforma + Brasil, N\u00b0 9100714/2021, (aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de constru\u00e7\u00e3o), e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/projeto_de_lei_50_2021_-_lei_orcamentaria_anual_-_loa.doc", "ementa": "S\u00daMULA: Estima e fixa as despesas do Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste - RO, para o exercicio financeiro de 2022;"}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio por superavit financeiro decorrente de repasse do fundo SUS, para enfrentamento do COVID 19, conforme portaria GM/MS N\u00b0 2237/2021, destinado a custeio das a\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/projeto_de_lei_52_2021_-_institui_o_regime_de_previdencia_complementar.doc", "ementa": "S\u00daMULA: Institui o regime de previd\u00eancia complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste/RO, fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo o regime de previd\u00eancia de que se trata o artigo 40 da constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o ao plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza a abertura de credito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o decorrente de recursos do repasse do SUS, aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dio e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, conforme portaria GM/MS n\u00b0 13947/2021, destinado a custeio das a\u00e7\u00f5es da sa\u00fade, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza a abertura de credito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o decorrente de recursos oriundo de repasse do fundo a fundo SUS hospitalar aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em sa\u00fade, conforme portaria GM/MS n\u00b0 1294/2021, processo 25000.153376/2021-80, destinado a custeio das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/projeto_de_lei_58_2021_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-__saude.doc", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o decorrente de recursos oriundo de repasse do fundo a fundo SUS vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, destinada a custeio das a\u00e7\u00f5es da sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/projeto_de_lei_59_2021_-_credito_extraordinario_por_excesso_de_arrecadacao_-__saude.doc", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o decorrente de recursos oriundo de repasse do fundo a fundo SUS decorrente para enfretamento do COVID - 19, conforme portaria GM/MS N\u00b0 299/2021 e 2827/2021, destinado a custeio das a\u00e7\u00f5es m\u00e9dia  e alta complexidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/projeto_de_lei_60_2021_-_criacao_de_bairros_2.doc", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE BAIRRO MUNICIPAL\u201d."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/projeto_de_lei_61_2021_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-__secratarias.doc", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o decorrente de recursos oriundo de transfer\u00eancias constitucionais e outros recursos n\u00e3o vinculado, contribui\u00e7\u00e3o da COSIP, recursos ordin\u00e1rio, CIDE, TAXAS e IMPOSTOS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/projeto_de_lei_64_2021_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_implantacao_de_tubos_corrugados_pead.doc", "ementa": "S\u00daMULA: \" Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o proveniente de recursos do convenio 152/2021/PJ/DER (Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de tubos corrugados) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/projeto_de_lei_65_2021_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_construcao_de_bueiros_tubulares_de_concreto.doc", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PROVENIENTE DE RECURSOS DO CONVENIO 157/2021/PJ/DER-RO (CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS TUBULARES DE CONCRETO), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/projeto_de_lei_67_2021_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_obras.doc", "ementa": "S\u00daMULA: \"Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o proveniente de recursos oriundo  de conv\u00eanio  n\u00b0 236/PGE/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/projeto_de_lei_69_2021_-_aquisicao_de_imovel_ubs.doc", "ementa": "S\u00daMULA: \"Autoriza a poder Executivo Municipal a adquiri im\u00f3vel para sediar a unidade b\u00e1sica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/projeto_de_lei_70_2021_-_credito_suplementar_por_anulacao_-_camara_municipal_-_remanejamento.docx", "ementa": "S\u00daMULA: \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito  adicional Suplementar por anula\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/projeto_de_lei_71_2021_-_define_o_perimetro_urbano_do_municipio.doc", "ementa": "S\u00daMULA: \"Define o per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste - Ro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \"Altera dispositivo de Lei de n\u00b0 701/2021, que disp\u00f5e sobre plano de carreira dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oste-RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/projeto_de_lei_73_2021_-_revoga_lei_1047_2017_-_incorporacao.doc", "ementa": "S\u00daMULA: Revoga a Lei Municipal n\u00b0 1047/2017, que revogou o ART. 120 da Lei (Estatuto do Servidor), e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/projeto_de_lei_74_2021_-_diaria.docx", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas de di\u00e1rias."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \"Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00b0 1182/2019, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste\"."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/projeto_de_lei_76_2021_-_altera_dispositivo_da_lei_municipal_1108_2018_-_ipsnh.doc", "ementa": "\u00b4SUMULA: \"Altera e cria dispositivos na Lei Municipal 1108/2018, que disp\u00f5e sobre a restrutura\u00e7\u00e3o do instituto de previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos de Novo Horizonte do Oeste/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: Aprova a nova estrutura administrativa organizacional do Munic\u00edpio de  Novo Horizonte D'Oeste, especifica as atribui\u00e7\u00f5es dos cargos comissionados e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cido Motos", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/requerimento_jose_aparecido_de_oliveira.doc", "ementa": "Requer do executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, seja feita a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico , pelo poder Executivo Estadual, de m\u00e9dicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior, que n\u00e3o tenham prestado o exame Nacional de revalida\u00e7\u00e3o de diplomas \u2013 Revalida, considerando ainda aqueles que participaram do programa mais m\u00e9dicos, enquanto perdurar o estado de calamidade publica, para fins de contribui\u00e7\u00e3o ao enfrentamento da pandemia causada pela Covid 19."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "Lei", "tipo__descricao": "Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Delazari", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \"Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o de nomes de ruas, travessas e avenidas\"."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Cleison  Capelli", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: Revoga a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2015, alterando o hor\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es ordin\u00e1rias."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Cleison  Capelli", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/projeto_de_resolucao_03-2021__cria_o_slogan_de_gestao_bienio_2021-2022.docx", "ementa": "Estabelece as diretrizes concernentes ao slogan, miss\u00e3o, vis\u00e3o e valores no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cido Motos", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/indicacoes_jose_aparecido_de_oliveira.doc", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os p\u00fablicos, para que o mesmo disponibilize a Retro Escavadeira, marca Case 580 N. para fazer a   limpeza da cidade."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCPFO", "tipo__descricao": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/02461_17_decisao-990518_apl-tc_00294_18.pdf", "ementa": "PROCESSO N\u00ba.: 2461/2017-TCER\r\nINTERESSADO: Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste\r\nASSUNTO: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio de 2016\r\nRESPONS\u00c1VEIS: Varley Gon\u00e7alves Ferreira, CPF n\u00ba 277.040.922-00 \u2013 Prefeito Municipal\r\n\u00c2ngela Maria Boareto Vasconcelos, CPF n\u00ba 714.923.212-49 \u2013 Contadora\r\nVanilda Monteiro Gomes, CPF n\u00ba 421.932.812-20 \u2013 Controladora Interno\r\nADVOGADO: Sem advogado constitu\u00eddo nos autos\r\nRELATOR: Conselheiro Paulo Curi Neto"}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCPFO", "tipo__descricao": "Parecer da Com. Perm. de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novohorizontedooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "ASSUNTO: Tomada de contas especial instaurada em raz\u00e3o de poss\u00edvel dano ao er\u00e1rio relacionado aos conv\u00eanios n\u00b0 011, 012 e 019/ASJUR/DEOSP - RO firmados entre o Departamento de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado De Rond\u00f4nia - Deosp e a Prefeitura do munic\u00edpio de Novo Horizonte do Oeste.\r\nRESPONS\u00c1VEIS: Nadelson de Carvalho - CPF 281.121.159-87. Ex-Prefeito do munic\u00edpio de Novo do Oeste/RO;\r\nEmerson Cavalcante de Freitas - CPF 327.313.962-53. Ex-Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda de Novo Horizonte do Oeste/RO;"}]}